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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:05

Da Defesa do Consumidor em Juízo

: Disposições Gerais. Legitimação concorrente. Espécies de ações admissíveis. Tutela de obrigações e
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:38

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

Ação civil pública.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da dignidade humana, a fim de promover o
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

tutela da dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:15

Justiça determina que plano de saúde forneça a usuário remédio para esclerose múltipla

a tutela de urgência para determinar que a ré forneça o remédio ao paciente, em até cinco dias, nos
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 10:54

Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural

Ao analisar o pedido de tutela provisória, o ministro João Otávio de Noronha destacou a relevância
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:22

Emancipação garante a menor de 18 anos posse em Concurso Público como auxiliar de biblioteca

concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos da vida civil, sem a tutela dos pais
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:40

O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:00

Revista não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"

liberdade de informação ou de comunicação e a tutela dos direitos da personalidade
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15

STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV

decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

Ainda, que o artigo 273 do CPC permite a antecipação parcial ou total dos efeitos da tutela
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:58

Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo

Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:04

Estado e município devem custear cirurgia

norte de Cuiabá), deferiu parcialmente uma antecipação de tutela e determinou que o Município de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:43

Devedor pode consignar parcelas vencidas durante revisão

revisional, deferiu antecipação de tutela e acolheu pedido de consignação de parcelas vencidas.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56

Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:53

Juiz nega direito à colação de grau a aluna do curso de Teologia

Uma decisão interlocutória proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília indeferiu a tutela

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 11510

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da

: Disposições Gerais. Legitimação concorrente. Espécies de ações admissíveis. Tutela de obrigações e

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da

Ação civil pública.

sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da dignidade humana, a fim de promover o

tutela da dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social.

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da

a tutela de urgência para determinar que a ré forneça o remédio ao paciente, em até cinco dias, nos

Ao analisar o pedido de tutela provisória, o ministro João Otávio de Noronha destacou a relevância

concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos da vida civil, sem a tutela dos pais

tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor

liberdade de informação ou de comunicação e a tutela dos direitos da personalidade

decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais

Ainda, que o artigo 273 do CPC permite a antecipação parcial ou total dos efeitos da tutela

Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre

norte de Cuiabá), deferiu parcialmente uma antecipação de tutela e determinou que o Município de

revisional, deferiu antecipação de tutela e acolheu pedido de consignação de parcelas vencidas.

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio

Uma decisão interlocutória proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília indeferiu a tutela

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